• Crise em Porto Rico
  • Eleição Americana, 2016
  • A Proposta do Senador Sanders

A crise em Porto Rico é um anúncio da crise americana? É uma pergunta apenas provocativa! Mas que chama a atenção para a precária situação institucional e financeira deste que é um “Estado livre associado” aos Estados Unidos da América (EUA). Com uma dívida de aproximadamente 73 bilhões de dólares, a pequena ilha caribenha não parece ter forças para arcar com sua dívida, sem causar um caos social.

História de Porto Rico 

A situação de Porto Rico é bastante intrigante, pois a ilha é parte dos Estados Unidos como um “estado livre associado”. Ou seja, juridicamente é parte dos Estados Unidos, mas não tem a mesma autonomia e direitos dos outros Estados que compõem os Estados Unidos da América.

Porto Rico era parte do Império Espanhol na América até o fim do século XIX. Com a intervenção dos Estados Unidos na Guerra de independência de Cuba, deu-se início a Guerra Hispano-Americana que terminou com o tratado de Paris de 1898. Nesse tratado, a Espanha repassou por período indeterminado a autoridade colonial sobre Porto Rico.

Em 1917, os Estados Unidos estenderam o direito de cidadania aos nascidos em Porto Rico. No entanto, alguns direitos lhes foram negados, como o de votar para a Presidência da República (embora possam votar nas primárias atualmente).

É bem verdade que sempre houve grupos pró-independência em Porto Rico. Alguns com ações violentas, mas nas duas vezes em que a questão da autonomia foi levada a referendum a população optou por outro caminho. No referendum de 1998, foi decidido pela não independência e pela manutenção de Estado Associado.

Em dezembro de 2012, um referendo na Ilha expressou, por 65%, a vontade de Porto Rico em se tornar um estado dos EUA. No entanto, para alcançar esse status é necessária a aprovação do Congresso Americano, o que ainda não aconteceu. Se é que vai acontecer! Assim, Porto Rico tem o direito de eleger o seu próprio governador e sua língua oficial é tanto o inglês quanto o espanhol. O espanhol é mais utilizado.

 A Crise em Porto Rico

Atualmente, Porto Rico detém uma dívida de aproximadamente 73 bilhões de dólares. Ela foi adquirida através de empréstimos com diversos fundos e o atual governador Alejandro Garcia Padilha declarou que a dívida é simplesmente “impagável”. A ilha já deixou de realizar pagamentos, o que levou a uma situação de desgoverno.

A situação chegou ao Congresso Americano que deveria apontar soluções para o problema. Depois de meses de inação, aprovou uma medida intitulada PROMESA (Oversight Management and Economic Stability Act), em um acordo entre os dois partidos Republicanos e Democratas. De acordo com o ato seriam escolhidos pelos líderes do Congresso sete membros fiscais com amplos poderes de negociação. Eles também poderiam realizar cortes no orçamento poderiam suspender leis locais e congelar pagamentos.

Críticos a essa medida observam que uma comissão com tais poderes seria uma forma de recolonização de Porto Rico, mais do que isso. A comissão atuaria em favor dos credores e não da população local ampliando a crise na Ilha, que já acumula taxa de desemprego de 12%. Uma taxa muito maior do que a média dos outros Estados Americanos. Acrescenta-se a esse fator desestabilizador a enorme emigração, sobretudo entre os mais jovens.

É preciso lembrar que muitos cidadãos de Porto Rico tem suas poupanças e aposentadorias investidas em títulos do governo, ou seja, a depender da negociação a ser realizada, o resultado pode ser a ampliação da pobreza principalmente na população mais vulnerável.

Solução proposta por Sanders?

Todas essas questões surgem, pois Porto Rico, como Estado Associado, não tem os mesmos direitos dos demais Estados. Por exemplo, o de utilizar a lei de falências que já foram utilizadas por cidades como Detroit. Neste sentido, desprotegido de uma lei que possa representar segurança e dar alguma margem de negociação para Porto Rico, seus credores têm poucos motivos para acelerar um processo de negociação ou reestruturar a dívida, já que não estão sujeitos às leis Americanas.

Em um último esforço para aliviar a situação, o Senador e pré-candidato à Presidência Bernie Sanders propôs que o “Banco Central Americano”, o FED, use a mesma “imaginação” e engenharia financeira utilizada para resgatar empresas em dificuldades durante a crise de 2008. Na ocasião, o FED abriu os seus cofres e ofereceu bilhões em empréstimos e subsídios para salvá-las da falência.

Por agora, ao que tudo indica, a voz de Sanders parece ecoar solitária. Os Olhos do público americano (ao menos aqueles que se preocupam com a coisa pública) está voltado para as próximas eleições.

O debate 

A discussão sobre Porto Rico tem ocupado um lugar bastante marginal na imprensa dos Estados Unidos. Ele também não foi tratado com a devida atenção por nenhum dos pré-candidatos (a exceção de Sanders dentro do Congresso). Parece que assim, a situação de Porto Rico, terá que ser tratada pelo próximo Presidente já que a dívida, que tem uma significativa parcela a vencer no dia Primeiro de Julho e, ao que parece, não será paga.

Qual será o futuro de Porto Rico? E como os EUA vão lidar com os seus débitos? Perguntas que o próximo Presidente dos EUA terá que responder.