Dr. Erick Reis Godliauskas Zen

Twitter: @erickrgzen

Um Breve Tributo

Gostaria de ter publicado esse texto no dia em que o Chico de Oliveira faleceu, mas é difícil lutar contra o nosso cotidiano. O motivo principal dessa breve reflexão, mais pessoal do que acadêmica, é retomar algumas ideias da sua obra.

Com a exceção dos grupos de esquerda e de centros universitários dois fatos prevaleceram na imprensa nos últimos dias sobre o Chico de Oliveira: foi fundador do PT e chamou o Lula de canalha. Esses dois fatos que ganharam as manchetes estão longe, muito longe de expressar a importância das reflexões do Chico de Oliveira para a sociologia e para a política brasileira.

A primeira vez que vi uma palestra do Chico de Oliveira foi no final da década de 1990. Era época do governo Fernando Henrique Cardoso e suas políticas neoliberais. Eu era um jovem universitário, idealista e com “fome” para entender o mundo. Confesso que eu compreendi muito pouco daquela palestra, embora tenha sido realizada de forma didática. Me faltavam referências que só fui ganhar ao longo do tempo e dos meus estudos.

Entender as teses de Chico de Oliveira é uma tarefa que exige esforço intelectual, algo pouco em voga nos nossos dias ominosos. O “mestre da dialética” era didático nas suas explicações, seus textos não são de difícil leitura, mas ele não se deixava perder por caminhos fáceis e pelo simplismo.

Notas Biográficas.

Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira (1933 – 2019) nasceu em Recife. Estudou Ciências Sociais na Faculdade de Filosofia da Universidade do Recife (atualmente Universidade Federal de Pernambuco), onde se formou em 1956. Trabalhou como técnico no Banco do Nordeste e na Sudene, com Celso Furtado.

Durante a ditadura militar (1964 – 1985) foi perseguido, torturado e ficou preso por dois meses. Ingressou como professor de Sociologia na USP e foi aposentado compulsoriamente pelo AI-5. Em 1970, ingressou no Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), fundado em 1969 pelos professores da USP aposentados pela ditadura. Entre 1980 e 1988, Chico de Oliveira foi professor de Economia da PUC-SP, em um momento em que ela “abrigava” os professores perseguidos pelo regime político no período de distensão da ditadura. Participou da formação do PT e da Fundação Wilson Pinheiro. Deixou o PT para formar o PSOL.

No período em que foi professor da USP, junto com Maria Arminda, organizou o curso sobre Karl Marx no departamento de sociologia. Apesar das suas contribuições, ele não era um professor, sistemático ou com a habilidade para ensinar os clássicos da sociologia. Seu maior mérito era o de ser um “agitador político”, como ele mesmo se definia.  No momento de redemocratização, Chico de Oliveira buscou fazer a ponte entre o movimento sindical, atuando junto aos sindicatos do ABC, e a Universidade, com o objetivo de articular o centro de produção do conhecimento, e do domínio teórico, com as práticas sindicais.

Essa tentativa de articulação, no Brasil, é sempre uma tarefa difícil. De uma forma geral, o sindicalismo aqui despreza a teoria social e a academia não vê com bons olhos aqueles que escapam dos seus muros.

Tanto no meio sindical, quanto na academia, quem busca quebrar essas barreiras são pessoas extraordinárias, mas nem sempre compreendidas ou que consigam algum êxito na tarefa. De fato, uma das características da sociedade brasileira é o desprezo a atividade intelectual, sobretudo aquela que se dedica a interpretar o Brasil. No sentido inverso, são poucos os intelectuais que realmente se esforçam para ser compreendidos pela sociedade.

Por que o capitalismo brasileiro é um ornitorrinco?

As obras mais importantes de Chico de Oliveira foram: A Economia Brasileira: Crítica a Razão Dualista, publicado como ensaio pela primeira vez na revista Estudos Cebrap em 1972, reeditado na Seleções Cebrap em 1975 e 1976 e publicado como livro pela editora Vozes, em 1981. Já o ensaio O Ornitorrinco foi publicado em 2003.

Para entendermos como Chico de Oliveira interpreta o capitalismo no Brasil, vamos considerar os dois ensaios em conjunto, já que o nosso propósito não é resenhar os ensaios, mas tentar oferecer alguns elementos (conceitos) para quem vá enfrentá-los. No final, oferecemos algumas considerações sobre a atualidade.

Nos dois ensaios, o autor utiliza o instrumental marxista e de forma dialéticas busca compreender as contradições fundamentais da nossa peculiar modernidade. Tão peculiar que Chico de Oliveira utiliza a metáfora do Ornitorrinco para interpretá-la.

Por que o ornitorrinco como metáfora?

Para construir a metáfora do Ornitorrinco, Chico de Oliveira retoma o estranhamento do naturalista Charles Darwin (1809 – 1882) diante do animal. Darwin, em expedição na Austrália, observou que o Ornitorrinco evoluiu sem deixar as suas características anteriores. Um mamífero com aspectos de réptil. Um animal que produz leite, mas não tem mamas, bota ovo, é venenoso, tem bico e nadadeiras que lembram a dos patos.

Darwin chamou o animal de um “equívoco da natureza” e de um “equívoco de Deus”. No Ornitorrinco a evolução parou! O processo de evolução não foi nem para frente e nem poderia voltar para a etapa anterior. O resultado foi um animal híbrido.

Essa característica híbrida (de unidade de contrários) é que o Chico de Oliveira observou no desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Analisando a industrialização no pós-guerra, observou que a modernização aqui se alimenta de formas atrasadas: relações pré-capitalistas e não capitalistas de produção. O desenvolvimento brasileiro carrega ritmos desiguais e combinados fazendo conviver no mesmo “corpo” várias idades da evolução do sistema econômico, como no ornitorrinco, que carrega diferentes idades da evolução.

A nossa sociedade é ao mesmo tempo moderna e arcaica. Um desenvolvimento que não vai nem para frente e nem para trás. O resultado dessa combinação é a extrema desigualdade que pode ser observada na convivência, por exemplo, entre apartamentos de mil metros quadrados e pequenas casas nas favelas no mesmo local.

Conclui, portanto, que o problema da sociedade brasileira não é o atraso ou o não desenvolvimento, como entendiam os liberais, os desenvolvimentistas e os marxistas com visão etapista.

Desigualdade e desenvolvimento

“(…) o escravismo degrada o escravo e corrompe o proprietário”.

Joaquim Nabuco

A origem da desigualdade está em uma sociedade formada pelo escravismo, com enormes repercussões ainda hoje. O escravismo penetrou em todos os poros da sociedade brasileira a corrompendo, pois foi a partir da ampla utilização da mão-de-obra escrava que o Brasil se inseriu no mercado internacional. O escravismo é uma relação pré-capitalista e foi com ela, e pela monocultura, que o país se inseriu no capitalismo.

Em síntese: o Brasil ingressa nas relações de mercado (capitalismo), tendo como principal relação de produção o escravismo e não o trabalho assalariado. Portanto, o capitalismo no Brasil funcionalizou e se inseriu no sistema a partir da exploração de relações não capitalistas de produção. O desenvolvimento econômico aqui se alimenta da precariedade nas relações de produção (no trabalho). A elite brasileira é formada nesta relação: o ingresso no capitalismo explorando as relações precárias de trabalho.

Essa relação de exploração da precariedade é persistente no nosso desenvolvimento. Mesmo da forma mais precária, estamos incluídos na produção e na circulação de mercadorias modernas. No mundo da mercadoria, no Brasil, existe maior e menor consumo, mas não há uma exclusão. A pobreza, via precariedade, está inserida no sistema e é parte importante da sua reprodução.

Um exemplo são os camelôs: pessoas que estão desempregados, mas que não são desocupados e estão incluídas no mercado. Os produtos dos camelôs são industrializados, ou seja, resultado da sociedade moderna e não fruto do trabalho (produção) do camelô. O camelô não é um artesão e também não é um assalariado, portanto não está inserido em uma relação de trabalho típica do capitalismo industrial.

Observe que a pobreza é funcional. Ela é parte do sistema! O desemprego e a pobreza não são uma fatalidade. Eles são conjunturais e permanentes. A grande façanha do capitalismo no Brasil foi transformar a população desempregada em funcional.

O Ornitorrinco e o Progresso.

Para entendermos o argumento de Chico de Oliveira sobre o nosso desenvolvimento e o nosso autoritarismo é preciso retomar aquela que foi a maior ilusão provocada pela ideia de progresso. Ilusão essa presente nas teorias liberais, no desenvolvimentismo e na interpretação “etapista” de grupos marxistas.

Os liberais clássicos acreditavam que o desenvolvimento econômico necessariamente seria acompanhado de um desenvolvimento social e das formas democráticas. Essa mesma visão estava presente no desenvolvimentismo, pois acreditavam que o progresso e a industrialização poderiam “derrotar o atraso”.

Tanto os liberais, quanto os desenvolvimentistas acreditavam que as formas superiores do capitalismo resultariam em formas superiores de organização política e de sociabilidade. O motor dessas transformações econômicas e sociais para os liberais é o livre mercado, já para os desenvolvimentistas é mercado regulado pelo Estado.

Na esquerda, os partidos comunistas, socialistas e social democratas, em especial na América Latina, também partilhavam de visão similar. Acreditavam que seria necessário desenvolver as forças produtivas, superando as amarras pré-capitalistas em uma etapa superior de desenvolvimento capitalista e depois chegar a uma sociedade igualitária, ou socialista.

Todos esses caminhos acabaram por levar a uma ingenuidade política ao se apostar na industrialização, como caminho para superar o “atraso”. O capitalismo, no Brasil, conseguiu funcionalizar ornitorrinco, compatibilizar o ovo com as mamas sem peito. Moldou-se um sistema econômico que “funcionaliza o atraso”.

O Brasil se industrializou sem se tornar uma democracia plena e sem superar as relações pré-capitalistas de produção. A modernização brasileira, devido a necessidade da precarização da mão de obra, resultou em regimes autoritários e não em uma democracia liberal, contrariando todas as perspectivas teóricas clássicas sobre desenvolvimento.

Democracia e Estado de Exceção.

No Brasil, o Estado de exceção se tornou norma, pois é o Estado autoritário a solução provisória para o impasse criado nas contradições entre o desenvolvimento e as formas pré-capitalistas de relações de trabalho. É o Estado o responsável por manter a pobreza funcionalizada.

O Estado de exceção é previsto em todas as constituições democráticas. É um dispositivo que apareceu no Estado moderno pela primeira vez na Alemanha na constituição de Weimar (Constituição de Weimar Wikipédia aqui) , no artigo 40. O artigo deveria funcionar como uma válvula de escape para lidar com momentos de crise em que se faz necessário romper as regras para manter a democracia. Assim, o Estado de exceção deveria servir para manter a democracia.

No Brasil, a exceção se transformou em norma ao se operacionalizar a pobreza. Por essa razão, a ditadura militar no Brasil não foi retrógrada do ponto de vista econômico, pelo contrário, ela produziu o crescimento econômico e o desenvolvimento promovendo uma grande industrialização.

O regime autoritário é uma necessidade do nosso desenvolvimento. É o que permitiu, ao longo da ditadura, construirmos uma sociedade extremamente desigual mesmo com as maiores taxas de crescimento econômico da história do capitalismo até então.

Ornitorrinco não serve para nada!

A inutilidade do ornitorrinco está na sua incapacidade de avançar, ampliar a sua acumulação (acumulação primitiva) e possibilitar alguma forma de ruptura interna. Da mesma forma que o Brasil não aproveitou a onda da Segunda Revolução Industrial e da Terceira também não será capaz de aproveitar que por ventura virão. Diante do atual domínio do capital financeiro, coube a submissão a sua lógica, sempre produzindo transferência de recursos para a elite dominante pela precarização do trabalho.

Assim fizeram as privatizações do período Fernando Henrique Cardoso e que teve continuidade no governo Lula, a partir da utilização (apropriação) dos fundos de pensão e dos recursos gerados pelos próprios trabalhadores para o domínio privado. Ao mesmo tempo em que se desregulamentou o trabalho e se reduziu as garantias sociais, notadamente a previdenciária.

Essa situação de coisas faz com que a superação da ordem esteja bloqueada por algum avanço e desenvolvimento interno da economia. Como solução dos problemas, Chico de Oliveira, aposta na política, ou melhor, na ação política.

Chico de Oliveira e o Governo Lula: depois do Ornitorrinco.

Durante o governo Lula, grande parte da sociedade, e muito da esquerda, foi absorvida pela ilusão do desenvolvimento. Quem não se emocionou vendo o cristo redentor decolando na capa da The Economist ? (ironia minha!) (ver artigo aqui)

A utilização dos fundos de pensão, as manobras para financiamento da iniciativa privada via Estado (Banco do Brasil, Caixa, BNDES, etc.) somada as políticas compensatórias (parte dos programas neoliberais e não de esquerda), como a bolsa família, Prouni, Fies, etc. deram a ilusão de que estávamos “saindo do museu de História Natural”  encontrando a modernidade e o desenvolvimento. Teríamos deixado de ser ornitorrinco e caminhávamos para o sonhado Primeiro Mundo.

Era justamente para essa ilusão que Chico de Oliveira nos alertava. Para ele, o PT foi absorvido pelas forças do atraso e para piorar destruiu a musculatura e a dinâmica dos movimentos sociais, eliminando as alternativas à esquerda. A esquerda passou a depender do Lula e até mesmo a democracia tornou-se sua dependente.

Para quem caiu na ilusão PTista, as críticas de Chico de Oliveira passaram a irritar! E de alguma forma acabamos confinando seu pensamento em algum lugar da extrema esquerda, ou do esquerdismo não PTista, como o PSOL, que ele contribuiu para fundar.

O ponto crítico deste momento se deu com a referida entrevista no programa Roda Viva, quando, categoricamente, ele atacou não só o programa do PT, mas o caráter do então presidente Lula. O resultado foi uma repulsa por parte da esquerda e a utilização da sua crítica ao Lula, mas não aos aspectos econômicos da crítica, pela direita.

Mas se Lula é canalha, Chico não o era. No momento em que os ataques orquestrados da direita começaram ele saiu em defesa do Lula. Em 2016, afirmou ao jornal Zero Hora: “Lula não é nenhum ladrão, para meter a mão no dinheiro público”.

O Ornitorrinco Vive

Se retomamos a obra de Chico de Oliveira e sua trajetória política no que ela pode nos ajudar? Bom, essa é uma pergunta terrível de ser respondida. Ainda mais no calor do momento e longe de mim ter tamanha pretensão.

Será a contradição do ornitorrinco agora está sendo resolvido andando para trás? A pergunta é retórica! Ou melhor, uma falácia. Já está evidente que a questão não é se vamos para frente ou para trás na evolução, mas como resolver as contradições históricas do nosso desenvolvimento. A aposta de Chico de Oliveira para a solução era a ação política.

Isso não é menos importante já que a esquerda (ou os progressistas se preferir) parece estar perdida entre o messianismo lulista, o neodesenvolvimentismo (seja lá o que isso for) e um monte de pautas fragmentadas, desconexas e sem projeto. O mestre da dialética era um agitador e um intelectual. Talvez porque seja necessário pensar para agitar e agitar para pensar.

Dicas: 

Ne revista Estudos Cebrap Chico de oliveira publicou diversos artigos e estes artigos estão disponíveis para Download. Aqui

Entrevista no programa Roda Viva, YouTube: Aqui

Entrevista: “A Esquerda Reformista Ainda tem Futuro, YouTube: Aqui

Entrevista: TV Boitempo, O Ornitorrinco: será isso um objeto de desejo: Aqui