Por: Dr. Erick Reis Godliauskas Zen

Twitter: @erickrgzen

  • A crise financeira em Porto Rico
  • A história de Porto Rico
  • A situação financeira e a soluções
  • A proposta de Sanders

A crise em Porto Rico é um anúncio da crise americana? É uma pergunta apenas provocativa! Mas que chama a atenção para a precária situação institucional e financeira deste que é um “Estado livre associado” aos Estados Unidos da América (EUA). Com uma dívida de aproximadamente 73 bilhões de dólares a pequena ilha caribenha não parece ter forças para arcar com sua dívida sem causar um caos social.

  1. História de Porto Rico 

A situação de Porto Rico é bastante intrigante, pois a ilha é parte dos Estados Unidos como um “estado livre associado”. Ou seja, juridicamente é parte dos Estados Unidos, mas não tem a mesma autonomia e direitos dos outros Estados que compõem os Estados Unidos da América.
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Porto Rico era parte do Império Espanhol na América até o fim do século XIX. Com a intervenção dos Estados Unidos na Guerra de independência de Cuba deu-se início a Guerra Hispano-Americana que terminou com o tratado de Paris de 1898. Nesse tratado, a Espanha repassou por período indeterminado a autoridade colonial sobre Porto Rico.

Em 1917, os Estados Unidos estenderam o direito de cidadania aos nascidos em Porto Rico. No entanto, alguns direitos lhes foram negados, como o de votar para a Presidência da República (embora possam votar nas primárias atualmente). É bem verdade que sempre houve grupos pró-independência em Porto Rico, alguns com ações violentas, mas nas duas vezes em que a questão da autonomia foi levada a referendum a população optou por outro caminho. No referendum de 1998, foi decidido pela não independência e pela manutenção de Estado Associado. Em dezembro de 2012 um referendo na Ilha expressou por 65% a vontade de Porto Rico em se tornar mais um estado dos Estados Unidos da América (EUA). No entanto, para alcançar esse status é necessária a aprovação do Congresso Americano, o que ainda não aconteceu. Se é que vai acontecer! Assim, Porto Rico tem o direito de eleger o seu próprio governador e sua língua oficial é tanto o inglês como o espanhol, embora a segunda seja mais utilizada no cotidiano.

2.  A Crise! 

Atualmente, Porto Rico detém uma dívida de aproximadamente 73 bilhões de dólares adquirida através de empréstimos com diversos fundos e o atual governador Alejandro Garcia Padilha declarou que a dívida é simplesmente “impagável”. A ilha já deixou de realizar pagamentos, o que levou a uma situação de desgoverno.

A situação chegou ao Congresso Americano que deveria apontar soluções para o problema e depois de meses de inação aprovou uma medida intitulada PROMESA (Oversight Management and Economic Stability Act), através de um acordo entre os dois partidos Republicanos e Democratas. De acordo com o ato seriam escolhidos pelos líderes do Congresso sete membros fiscais que com amplos poderes de negociação e também de realizar cortes no orçamento poderiam suspender leis locais e congelar pagamentos.

Críticos a essa medida observam que uma comissão com tais poderes seria uma forma de recolonização de Porto Rico, mais do que isso… A comissão atuaria em favor dos credores e não da população local o que ampliaria a crise na Ilha que acumula taxa de desemprego de 12%, muito maior do que a média dos outros Estados Americanos. Acrescenta-se a esse fator desestabilizador a enorme emigração, sobretudo entre os mais jovens.

É preciso lembrar que muitos cidadãos de Porto Rico tem suas poupanças e aposentadorias investidas em títulos do governo, ou seja, a depender da negociação a ser realizada, o resultado pode ser a ampliação da pobreza principalmente na população mais vulnerável.

Todas essas questões surgem, pois Porto Rico, como Estado Associado, não tem os mesmos direitos dos demais Estados, como por exemplo, o de utilizar a lei de falências que já foram utilizadas por cidades como Detroit. Neste sentido, desprotegido de uma lei que possa representar segurança e dar alguma margem de negociação para Porto Rico, seus credores têm poucos motivos para acelerar um processo de negociação ou reestruturar a dívida já que não estão sujeitos às leis Americanas.

3. Solução Sanders?

Em um último esforço para aliviar a situação, o Senador e pré-candidato à Presidência Bernie Sanders propôs que o “Banco Central Americano”, o FED, use a mesma “imaginação” e engenharia financeira utilizada para resgatar empresas em dificuldades durante a crise de 2008. Na ocasião, o FED abriu os seus cofres e ofereceu bilhões em empréstimos e subsídios para salvá-las da falência.

Por agora, ao que tudo indica, a voz de Sanders parece ecoar solitária, enquanto os olhos do público americano (ao menos aqueles que se preocupam com a coisa pública) está voltado para as próximas eleições.

4. O debate 

A discussão sobre Porto Rico tem ocupado um lugar bastante marginal na imprensa dos Estados Unidos e não foi tratado com a devida atenção por nenhum dos pré-candidatos (a exceção de Sanders dentro do Congresso). Parece que assim, a situação de Porto Rico terá que ser tratada pelo próximo Presidente já que a dívida que tem uma significativa parcela a vencer no dia Primeiro de Julho e, ao que parece, não será paga.

Qual será o futuro de Porto Rico? E como os EUA vão lidar com os seus débitos? Perguntas que o próximo Presidente dos EUA terá que responder.

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