Por: Dr. Erick Reis Godliauskas Zen

Twitter: @erickrgzen

Feliz dia do Historiador… SQN. Esse texto é provisório! Carece de revisão e melhoria nos debates, mas resolvi colocar no Blog justamente na esperança de encontrar interlocutores para melhorá-lo. Ainda falta uma análise mais apurada sobre o período FHC e Lula (voltaremos nesse ponto).

  1. O que significa ter um dia para a profissão de historiador?

Na prática nada! Por duas razões: toda profissão tem um dia; historiador não é uma profissão. Por incrível que possa parecer até hoje a profissão de historiador não foi regulamentada.

Temos programas de mestrado e doutorado, bacharelado e licenciatura, mas não temos uma profissão que não seja a de professor de história. Assim, qualquer posto público ou privado para funções que deveriam ser ocupadas por pessoas com formação especifica em História podem ser ocupadas por um dentista, um ferreiro… Sei lá! Mesmo a profissão de professor de História que parece tão assegurada… Não é!

Em todos os momentos os professores de História do ensino escolar lutam pela sua sobrevivência, tanto pelas condições de trabalho inadequadas, quanto pelos ataques burocráticos na grade horária que diminui cada vez mais o tempo dedicado ao estudo da História.

Por todas essas razões, resolvi ainda que brevemente e de forma limitada, recuperar a História da História nas escolas.

Em momento oportuno voltarei para discutir as questões relacionadas à pesquisa. Aqui, nesta última frase já indicamos um dos grandes problemas: ensino e pesquisa, dentro da profissão de história correm em paralelo e há uma distância quase intransponível entre o pesquisador e o professor.

  1. A História da História: O ensino segundo os militares.

Poderíamos aqui propor um longo caminho, pois de uma forma ou de outra, a história sempre foi parte do nosso ensino, poderíamos voltar ao período colonial, Império ou mesmo no início da República. No entanto, aqui proponho um corte cronológico mais próximo, e inicio esse artigo pensando sobre o período da ditadura militar (1964-1985), por duas razões:

1-) Foi nesse período que o ensino público se tornou ensino de massa;

2-) O regime instaurado com o golpe de Estado (1964) influiu decisivamente sobre como se organizou o ensino de História, tanto no seu conteúdo, quanto na formação dos profissionais que poderiam atuar neste, ou seja, na formação específica dos professores.

Se fôssemos sintetizar em uma única frase, poderíamos dizer que o projeto militar para a educação era eliminar as Ciências Humanas da formação dos cidadãos e forçá-los a uma identidade entre indivíduo, nação e ordem através das disciplinas de Educação Moral e Cívica (EMC) e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) para as quais os conteúdos eram delimitados pela Comissão Nacional de Moral e Civismo. Os integrantes dessa comissão eram escolhidos diretamente pelo Presidente da República.

A Educação Moral e Cívica se tornou obrigatória, quando o país estava baixo ao Ato Institucional Número Cinco (AI-5) de dezembro de 1968, e através do Decreto Lei 869 de 12 de dezembro de 1969 os Ministros da Marinha, Exército e Aeronáutica, que então governavam o país, tornaram a disciplina obrigatória em todos os sistemas e graus de ensino.

A elaboração dessas disciplinas, embora não fossem aulas de História propriamente ditas, mexia fundamentalmente com a compreensão da História do Brasil, pois entre os seus aspectos estava o de cultuar “heróis” nacionais, a ordem social e o Estado brasileiro. Portanto, tratava-se de construir uma narrativa sobre a História do Brasil enfatizando os grandes feitos, os grandes homens em um culto pátrio.

Esse culto pátrio também se manifestava nos elementos simbólicos já que, por exemplo, era obrigatório ao culto dos símbolos nacionais, como a bandeira o hino e assim por diante. Os rituais cívicos de culto do Estado compunham o ambiente escolar.

O resultado da implementação destas disciplinas foi a diminuição da carga horária da História e da Geografia. Para além disso, a História foi objeto de uma regulamentação específica (citada no Decreto 68.065/71) sendo os seus conteúdos, de forma sutil, vinculados à disciplina de Educação Moral e Cívica.

Contudo, os presidentes militares reservaram dois outros duros golpes à disciplina de História. Em 1971, o então presidente Médici, através da Lei 5.692 de 11 de agosto daquele ano, instituiu o Primeiro e o Segundo Grau. O Primeiro Grau correspondia ao da 1ª à 8ª série (7 a 14 anos) e ao Segundo Grau se atribuiu um caráter especificamente técnico. Isso significou uma drástica redução na carga horária de Ciências Humanas, em geral, e História em particular.

A outra ponta do ataque do Regime Militar à História se deu na formação dos professores de História. Esse ataque fica claro se observarmos que logo na Constituição de 1967, o Estado não se obrigou mais a financiar o ensino médio e superior e não vinculava uma porcentagem específica, ou mínima, do Orçamento Geral da União, destinada à educação. Trocando em miúdos, o investimento no ensino dependeria da boa vontade política. Dessa forma, o Estado não mais supriu a demanda por ensino tanto no nível médio como no superior e o resultado foi a abertura do caminho para as redes privadas de ensino.

Dois anos depois, pelo Decreto-Lei 547 de 18 de abril, foi autorizado o funcionamento de cursos profissionais superiores de curta duração. Assim, surgiram os cursos de licenciatura de curta duração (3 anos). Com relação à História a consequência foi a separação entre aqueles que seguiriam carreira acadêmica e recebiam uma consistente formação intelectual e práticas de pesquisa daqueles que assumiriam as salas de aula nas redes públicas e privadas (embora a privada sempre tenha optado por bacharéis para uma melhor qualidade de ensino).

Portanto, temos a formação “intelectuais” da História, por um lado, e “técnicos da história” por outro. Essa separação entre o universo intelectual e o universo de ensino foi o principal ponto para que as Ciências Humanas não mais tivessem problemas e horizontes em comum, pois passaram daí por diante a correr em linhas paralelas.

Como se não bastasse criou-se a graduação de Estudos Sociais que abrangia História, Geografia e em grande medida incorporava as disciplinas de Educação Moral e Cívica. Vale lembrar que no mesmo Decreto que tornou a Educação Moral e Cívica obrigatória em todo o país foi introduzida a matéria Estudos dos Problemas Brasileiros (EPB) na graduação e na pós-graduação. Assim, formava-se um professorado “técnico” e “genérico” de História e Geografia e cuja formação dialogava com as concepções da educação moral pretendida pelos militares.

O golpe de morte no ensino de História se deu com a reforma do ensino de 1971, quando foi facilitada a formação dos Estudos Sociais, para o Primeiro Grau, que reunia baixo a esta bonita denominação todas as disciplinas de Ciências Humanas, mas em particular História e Geografia. Dessa forma, o conteúdo especifico da História, enquanto ciência e produção intelectual, desaparecem e da mesma forma se perdeu por completo a relação entre a produção intelectual, a pesquisa histórica e o ensino.

No mais criava uma falsa distinção, pois os conteúdos eram divididos entre Estudos Sociais e Ciências, se História não é ciência é o quê? Para os militares: educação moral! Portanto, o que prevalecia era uma História narrativa, de cunho patriótico em que se sobressaíam os “grandes homens”, os heróis pátrios e, muito pouco de sociedade brasileira. Era uma história dos vencedores sem espaço para entender os vários aspectos da formação da sociedade brasileira e sua dimensão conflituosa.

No mais prevalecia uma interpretação eurocêntrica da História, ou seja, se interpretava o Brasil como um desdobramento da civilização Europeia na América e se valorizavam os elementos europeus na sua formação política, intelectual e cultural. Não se abria assim espaço para as relações étnico-raciais, para as questões dos afrodescendentes, das populações indígenas e assim por diante.

  1. O mercado dos livros didáticos

Outra dimensão importante que se deve considerar, para entender as profundas mudanças no ensino de História, é a da introdução dos livros didáticos.

Para entender este aspecto é preciso considerar que com a ampliação do ensino em todos os níveis houve aumento da demanda de produtos para se atender tanto professores como estudantes. Essa demanda foi suprida pela ampliação em larga escala da indústria editorial. Aqui é preciso fazer uma observação de caráter mais geral sobre a questão das editoras e gráficas.

O Brasil até a segunda metade da década de 1960 era um país importador de papel. A constituição de 1967 no Item III, artigo 19, capítulo V, estabeleceu a isenção total de impostos sobre a produção e distribuição de material impresso: jornais, periódicos e livros. Dava, assim, um amplo incentivo para empresas e grupos editoriais. No mais também fez diversas concepções e estabeleceu garantias de mercado para a produção de papel, dessa forma, já em 1980, o Brasil passou a ser um grande exportador de papel.

Evidente que, além dos incentivos fiscais, era necessário oferecer aos empresários um mercado. Por essa razão, os militares desarticularam o projeto elaborado durante o governo de Jânio Quadros e João Goulart que previa a concentração da produção e distribuição dos livros didáticos pelo Ministério da Educação. Desta forma, assim como foram criadas grandes empresas educacionais também grandes empresas de produção editorial didática vão emergir como complemento.

Aqui é preciso tomar cuidado! O livro didático não é necessariamente ruim. Na verdade ele talvez seja necessário. A questão é a orientação da sua produção. Ou seja, como é elaborado, com que propósito, por quem e com quais parâmetros. É possível elaborar um material de apoio ao professor com muita qualidade e que realmente sirva como auxílio. O que não é possível é entender que o livro substitui o professor (e a sua formação) ou que sirva como uma camisa de força que aliene o professor de sua tarefa. Eis aí o desafio do material didático.

No período militar, os livros didáticos seguiam as orientações governamentais e, portanto, seu conteúdo era determinado pela política de Estado, a qual já mencionamos. Serviam para serem seguidos como dogmas e para impor aos professores o conteúdo e forma. No mais dada a formação precária e pouco crítica que se oferecia, aos olhos do professor esse material aparecia como “facilitador’, de aulas sequências, narrativas e sem a adoção de uma perspectiva questionadora.

Com esses elementos formamos um caldo perigoso e nebuloso para o estudo de História e vale ressaltar que muitos dos elementos ali plantados persistem até os dias atuais… É significativo notar que a luta pela (re) introdução do ensino de História se dá ao mesmo tempo que a luta pela (re) democratização. Não se trata de coincidência! Nem de mero formalismo. A democracia exige uma apropriação e um entendimento mais amplo do passado sem as mitologias nacionalistas e que inclua uma análise do funcionamento do Estado, da sociedade civil e das formas de expressões da cultura.

  1. A História da História: a democracia

O marco da (re) democratização foi a constituição de 1988, já que a luta das “Diretas Já” foi vencida por um congresso dominado por elementos conservadores e de pouca tradição democrática. Contudo, é importante observar que mesmo antes destas, diversas reivindicações sobre mudanças no ensino já eram levadas a efeito pelas organizações da sociedade civil e por aqueles comprometidos com uma educação de qualidade.

A (re) introdução do ensino de História é parte da luta pela democracia e esse é o lado positivo, mas se ainda carregamos muitas das marcas deixadas pelo período autoritário é porque aqui, como em diversos outros campos da sociedade brasileira, a transição foi incompleta e ainda está por ser construída.

A Constituição de 1988, aprovada em cinco de outubro, deu a garantia necessária a investimentos mínimos na educação. O artigo 212 estabeleceu que a União não poderia aplicar menos de 18% e Estados, municípios e o Distrito Federal nunca menos de 25%. Além dos avanços na questão do financiamento vale destacar outras positivas alcançadas antes de entrar em uma análise crítica das políticas educacionais e da Lei de Diretrizes e Bases que passou a ser adotada. Entre os pontos que merecem destaque: a separação de Estudos Sociais em História e Geografia no ensino fundamental, extinção da Educação Moral e Cívica. Aqui tive azar, pois na escola onde eu estudava ainda peguei dois anos dessa coisa, bem lá no início dos anos 1990. Era um exercício inútil de comportamento e de moralismo dada por uma senhora que começava separando os meninos das meninas…

No governo Itamar Franco foi extinta a licenciatura curta em Estudos Sociais, separando História e Geografia, ainda enquanto licenciaturas curtas, ou seja, de três anos. Assim, continuou a divisão iniciada pelos militares entre o lugar da produção do conhecimento (pesquisa), nos cursos de bacharelado, e o ensino, na licenciatura curta.

O caminho estranho que se tem tomado atualmente é manter essa separação, por um lado com o surgimento dos cursos de Humanidades (seja lá o que isso signifique), que se propõe novamente a formar professores genéricos habilitados a atuar como professores de Sociologia, Filosofia, História e Geografia.

Por outro lado, houve um aumento na carga horária dos cursos de licenciatura que agora passarão a ter quatro anos de duração. Essa poderia ser uma boa notícia! No entanto, temos um problema a ser debatido. A carga horária ampliada insere mais questões técnicas, que os burocratas gostam de chamar de práticas, ou seja, mais tempo dentro da escola como estágio e mais matérias “pedagógicas”, deixando o mesmo espaço para atividades “intelectuais” e de prática de pesquisa. Desta forma, não esteve no horizonte aproximar a formação de Bacharelado e Licenciatura, mas abrir um fosso ainda maior.

Assim, ainda que a regulamentação da profissão de historiador insista que a formação do licenciado e do bacharel sejam equivalentes, na prática, a relação entre ensino e pesquisa está estabelecida e ampliada. Essa tendência pode ser ainda percebida com a abertura de cursos de pós-graduação voltados para professores, já que os acadêmicossão considerados muito “teóricos” (sim! Pensar é difícil e nossos burocratas morrem de medo de fazê-lo).

Dessa forma, a divisão de trabalho intelectual, pesquisa e produção do conhecimento, e do trabalho técnico, que difunde um discurso pré-moldado sobre o passado, continua tal qual formulado durante a Ditadura Civil-militar.

No fim das contas, somos todos historiadores sem ser historiador, já que a profissão de pesquisador em história não existe e a do professor de história foi convertida em atividade técnica. A História existe, a História corre risco e o historiador segue ignorado. Essa lacuna sobre o passado está sendo preenchida por mistificações, criadores de teoria da conspiração, por fofoca retrospectiva travestida de profundidade, por um discurso pré-fabricado, mas muito vendável. Tanto quanto a nossa democracia, a História segue sobre ameaça. Isso sem entrar nos delírios de congressistas conservadores que querem tirar a “política” da sala de aula. Sim! Vamos contar a história da Revolução Francesa sem direita nem esquerda, quem sabe até sem guilhotina… O que não seria de se estranhar já que a própria História está por ser guilhotinada.