Por: Dr. Erick Reis Godliauskas Zen

Twitter: @erickrgzen

  • E.R.G. ZEN. Mataram Alfonsas Marma. Imigração, Comunismo e Repressão. Rio de Janeiro: Aped, 2015.
Capa. Mataram Alfonsas Marma.
Capa. Mataram Alfonsas Marma.

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Na narrativa oficial da história da nossa República o fim do período de governo de Getúlio Vargas (1930 – 1945) é denominado democrático. No entanto, um olhar mais acurado sobre o governo de Eurico Gaspar Dutra (1946 – 1951) nos revela que, apesar da aprovação de uma nova carta constitucional em 1946, esteve longe de ser plenamente democrático, pelo contrário, a repressão política e os assassinatos políticos foram uma constante.

Durante o período Dutra estima-se que aproximadamente 50 militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) tenham sido assassinados pelas forças repressivas do Estado. Muitas desas histórias e desses personagens permanecem desconhecidos da nossa sociedade, longe tanto da nossa história, como da nossa memória política. Memória essa que ficou ainda mais distante quando a Comissão da Verdade, decidiu, após receber pressão de organizações sociais e intelectuais, que seriam investigados os crimes políticos cometidos somente durante o Regime Militar.

Não quero aqui reacender esse debate! Mas vale lembrar que o principal argumento era que não se deveria misturar o que ocorreu em um período de exceção, autoritário, com um período de liberdade democrática. Bom, considerando o período Dutra essa distinção é uma bobagem. Para além, na nossa história republicana, o assassinato político, sempre foi mais uma regra do que uma exceção. No mais, no Brasil sabemos que é possível reunir regra e exceção, democracia e autoritarismo ao mesmo tempo…

O governo Dutra foi em tese pautado pela aprovação de uma nova constituição e de um processo eleitoral que não só deu legalidade ao Partido Comunista Brasileiro como fez de Luís Carlos Prestes um vitorioso nas urnas. Eis que uma armação política realizada pelo PTB recolocou o PCB na ilegalidade e todos os representantes legitimamente eleitos foram caçados. A partir desse momento o que se viu foi que a polícia política, como o Deops em São Paulo, deu início a uma implacável perseguição aos militantes políticos do PCB.

Esse é um ponto a ser notado. A ruptura de regime do Estado Novo (1937 – 1945) para a democracia não significou uma mudança nas estruturas das instituições. Ou seja, as mesmas práticas, e os mesmos indivíduos, que atuavam na repressão durante o varguismo continuaram a atuar no governo Dutra. Essa manutenção das instituições repressivas e até mesmo o seu aprimoramento é que permitiram uma repressão tão feroz.

Especificamente no caso de São Paulo, durante o governo de Adhemar de Barros o Deops, passou por mudanças estruturais sendo mesmo criada uma Delegacia de Expulsandos, mais tarde renomeada para que o propósito de deter e expulsar estrangeiros não ficasse tão evidente.

Mataram Alfonsas Marma

Se a Comissão da Verdade não fez o processo de investigação dos crimes políticos no pós-Varguismo cabe a nós historiadores fazermos. Eis, portanto, a pequena contribuição que quis oferecer com a história de um dos assassinatos cometidos pela polícia durante o processo repressivo de 1948-1949. Procurei traçar na forma biográfica a trajetória do imigrante lituano Alfonsas Marma que desde jovem participou das atividades políticas e sociais entre os lituanos na cidade de São Paulo.

Aprendeu a função de gráfico ao trabalhar em diversos jornais. Foi preso e expulso do Brasil em 1930. No Uruguai, onde se estabeleceu, ajudou na formação dos principais jornais em idioma lituano naquele país. Retornou clandestinamente e voltou a atuar nas principais organizações e jornais lituanos até ser novamente preso e, após ser libertado, assassinado pela polícia.

Essa é apenas uma das mais de 50 histórias que ainda devem ser recuperadas para que possamos entender melhor a nossa República, a nossa história polítia e o lugar que a violência e os crimes de Estado ocupam nessa.

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