Por Dr.Erick Reis Godliauskas Zen

@erickrgzen

  • Conflito na Ucrânia
  • A questão Russa
  • Jus solis x jus sanguinis.
  • Entre as definições e a História.
  • conflito nacional e geopolítico

Europa Oriental… 1, 2 ou 3 coisas sobre identidade e conflito. O atual conflito na Ucrânia levou para as páginas dos nossos jornais uma centena de notícias sobre aquela região do globo. No Brasil, a Europa Centro Oriental, costuma ser negligenciada, tanto na nossa formação escolar – praticamente não estudamos essa parte do globo desde o fim da Guerra Fria -,quanto pela imprensa. Essa negligência, quando se depara com complexos acontecimentos políticos resulta em uma série de confusões e interpretações duvidosas. Isso, quando não somos limitados a ver simples traduções da imprensa internacional (americana e europeia) ou traduções disfarçadas de análise.

Entre as confusões mais evidentes está a questão da “presença” russa na Ucrânia e nos demais países. É sobre esse ponto que gostaria de focar esse comentário. Antes, é preciso esclarecer que não estou sugerindo que a causa do conflito seja a identidade nacional, mas o fato é que questões identitárias e sentimentos nacionais (nacionalismo) têm sido parte fundamental dos atuais conflitos.

  1. Jus solis x jus sanguinis.

A primeira questão sobre Europa Oriental que devemos considerar é que a identificação entre o indivíduo com uma nação se dá sobre uma percepção diferente da maior parte dos países americanos. Nós brasileiros nos identificamos com o Brasil por ter nascido em seu território. Ou seja, qualquer pessoa que tenha nascido no território brasileiro é considerado brasileiro (em caso extremo se alguém nasce em outro país, sob algumas circunstâncias, se admite ser registrado como brasileiro em qualquer embaixada do Brasil).

Dessa forma, nós igualamos identidade nacional com cidadania: basta ser brasileiro nato para ser cidadão pleno. Não consideramos a nacionalidade dos pais ou avós. Assim, se um indivíduo é filho ou neto de ucraniano e nasceu no Brasil é legalmente brasileiro. Se for do desejo do indivíduo ter uma segunda cidadania, como por exemplo a ucraniana, o Estado brasileiro, embora não reconheça, também não proíbe. A essa perspectiva de identidade denominamos jus solis.

Essa lógica, que para nós parece tão natural e simples, não funciona em grande parte dos países europeus, em especial na Europa Centro Oriental. Na Europa, a identidade é definida a partir da ancestralidade, ou seja, da origem da família. E o que é mais impressionante (ou que chamou a minha atenção quando convivi com essas referências) é que essa origem pode ser muito distante temporalmente, de muitas gerações. A indicação mais evidente sobre a origem está sobretudo no cultivo do idioma e de manifestações culturais (dança típica, comida, e assim por diante) e mesmo no cultivo de espaços, lugares. Em alguns casos, podemos perceber até mesmo com manifestações religiosas. Isso significa que em um mesmo espaço, compartindo uma mesma territorialidade, podem existir diversas identidades que convivem no cotidiano.

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Bandeira da Ucrânia

Essa forma de identidade nos remete necessariamente à ideia de etnia. Do ponto de vista antropológico a definição de etnia é bastante estreita, que seja: grupo étnico, ou etnia, é o conjunto de pessoas que acreditam em uma ancestralidade em comum, ou de um ancestral em comum. Como estamos no conjunto de crenças essa ancestralidade, essa crença, pode ser imaginada ou, em muitos casos, se associar com percepções religiosas. Esse conceito, sobretudo com os movimentos nacionalistas, se expandiu formulando uma perspectiva que associa a ideia de etnia com a de nação cuja manifestação mais imediata é o uso do idioma, daí aceitarmos conceitos como etnico-linguístico, jus sanguinis.

2. Entre as definições e a História.

Acontece que a história, a dinâmica do mundo político, não permite uma divisão tão didática da realidade vivida. Fato que em alguns momentos históricos essas definições foram, na Europa Oriental, utilizadas para delinear fronteiras nacionais, particularmente em dois momentos: o primeiro após a Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918) e com o fim da União Soviética (1991).

Com término da Primeira Guerra Mundial, em 1918, e a queda dos três Impérios (Russo, Húngaro e Otomano) o mapa da Europa foi dividido em novos países. O critério anunciado pela então Liga das Nações era justamente a divisão étnico-linguística. Assim, surgiram novos países para os quais não existiam precedentes na história moderna, como os países bálticos (Lituânia, Estônia e Letônia), por exemplo. Claro que em cada um deles existia um nacional que já reivindicava a sua autonomia, cultural e política desde meados do século XIX. O mesmo pode ser dito sobre a Ucrânia. No entanto, com a Revolução Russa (1917) e a Guerra Civil na União Soviética, a Ucrânia, como a Bielorrússia, permaneceram anexadas à nova unidade política, como uma República Soviética. Assim, mesmo no período entre as duas Guerras Mundiais, a Ucrânia não vivenciou um período de autonomia.

Com a Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945), a União Soviética se expandiu, incorporando os países bálticos. No entanto, inicialmente, não havia uma contradição entre ser parte da URSS e a questão nacional (ao contrário do que propagam os discursos nacionalistas atuais), pois de uma certa forma cada nacionalidade era representada e independente de onde, dentro da União Soviética, o indivíduo estivesse ele se representaria pela sua nacionalidade. No mesmo sentido, o sistema educacional preservou os idiomas nacionais (algumas escolas tinham um ano a mais no período escolar para que os indivíduos pudessem aprender o seu idioma e a sua história, que também era dividida por nações).

3. Após o fim…

Em suma, a União Soviética não resolveu os dilemas das nacionalidades em um vasto território recortado por centenas (não é exagero) de nações. Pelo contrário! A União Soviética reforçou o sistema de identificação nacional (ou se quisermos étnicos). Ao mesmo tempo, a União Soviética redefiniu fronteiras e, em particularmente incentivou (e forçou) imigrações internas. O resultado é que nos países bálticos (principalmente Estônia e Letônia e, muito menos na Lituânia) receberam levas enormes de população russa. No caso da Ucrânia, além das diversas mudanças populacionais, houve também uma nova divisão de fronteiras. Nessa divisão, uma enorme parcela da população incorporada à Ucrânia é russa!

Após o fim da URSS, e uma nova divisão de fronteiras, o problema da divisão nacional voltou à tona. Vale lembrar que os movimentos nacionais foram parte importante na mobilização para por fim à União Soviética, embora não tenha sido a única e nem mesmo a principal. Aqui temos uma polêmica, pois muitos intelectuais colocam a questão nacional como causa primeira do fim da União Soviética, o que nós não concordamos. Assim, cada país, de forma soberana adotou uma solução para a questão. Na Estônia e na Letônia, a cidadania foi negada a maioria russa, criando a situação de que uma parcela da população dentro do país não tem voz política. Na Lituânia é proibida a dupla cidadania, ou seja, cada indivíduo deve escolher a sua cidadania. Na cidade de Vilnius, capital da Lituânia, por exemplo, existe um partido russo e um partido polonês, para representar essas minorias.

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Países Balticos. Porcentagens de Russos étnicos residentes

Na Ucrânia, os russos foram inseridos no processo político e puderam participar do processo eleitoral como cidadãos. Portanto, os Ukraine_-_Location_Map_(2010)_-_UKR_-_UNOCHA.svgrussos que vivem na parte oriental da Ucrânia não são invasores, como muitas vezes são apresentados, algumas famílias estão naquelas terras por séculos. Ocorre que a Ucrânia é uma área estratégica tanto para Europa como para a Rússia e a estratégia, tanto da Europa como da Rússia, foi incentivar os sentimentos nacionais para que atendessem os seus propósitos. Assim, os europeus deram suporte à parte ocidental da população, que se identifica com o mundo europeu, e a Rússia passou a propagar sentimentos de unidade do “povo russo”.

4. Conflitos nacionais? 

Dessa forma, o sentimento nacional aparece como causa primeira, mas é apenas uma causa aparente e o elemento mobilizador. Os sentimentos nacionais ali existem, são fortes e resistentes. A mobilização desses sentimentos é sempre perigosa pelo que eles suscitam, mas não podem ser apontados como causa.

Durante séculos nacionalidades distintas sempre conviveram nestes espaços com muitos momentos de conflito, massacres e tensões. O sentimento nacional mobilizado é perigoso e sempre é potencialmente explosivo. Justamente por isso é sempre um elemento estratégico para aqueles que buscam o poder.

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